Legislação de Saúde e Segurança

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18 vídeos
1 prova
15 textos
22 horas

Descrição do curso

Conheça a Legislação Ocupacional - Curso Online sobre as principais obrigações previstas na Regulamentação Federal que abrange a temática de saúde e segurança ocupacional, em especial as previstas nas Normas Regulamentadoras – NR´s  do Ministério do Trabalho.

Curso constituído por videoaulas, apostila teórica, slides e avaliação. 

Obs: Última atualização do conteúdo do curso realizada em Outubro de 2019.

Categoria: Saúde e Segurança Ocupacional


Informações gerais

Conteúdo
  • História da Saúde e Segurança Ocupacional
  • Surgimento e Evolução dos Regulamentos de Segurança e Saúde do Trabalhador
  • A Constituição Brasileira, a CLT e a Segurança e Saúde do Trabalhador
  • Princípios do Direito do Trabalho
  • As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho
  • Tendências Normativas sobre Segurança e Saúde do Trabalhador
  • O Meio Ambiente e o Trabalhador
  • Gestão de SSO para Atendimento à Legislação Brasileira
  • A Proteção à Saúde do Trabalhador
  • NR 09 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
  • NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
  • NR 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • NR 17 - Ergonomia
  • NR 06 - Equipamento de Proteção Individual - EPI
  • NR 01 - Disposições Gerais
  • NR 03 - Embargo ou Interdição
  • NR 04 - Serviços especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
  • NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
  • NR 08 - Edificações
  • NR 10 - Instalações e Serviços em Eletricidade
  • NR 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
  • NR 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
  • NR 13 - Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento
  • NR 14 - Fornos
  • NR 16 - Atividades e Operações Perigosas
  • NR 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
  • NR 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
  • NR 21 - Trabalho a Céu Aberto
  • NR 23 - Proteção Contra Incêndios
  • NR 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
  • NR 25 - Resíduos Industriais
  • NR 26 - Sinalização de Segurança
  • NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
  • NR 33 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados
  • NR 35 - Trabalho em Altura
  • NR 28 - Fiscalização e Penalidades
  • Acidentes de Trabalho
  • Responsabilidade Civil e Penal relacionada à SSO
Objetivo

- Capacitar os participantes quanto ao entendimento das principais obrigações previstas na regulamentação federal que abrange a temática de saúde e segurança ocupacional, em especial as previstas nas Normas Regulamentadoras – NR´s  do Ministério do Trabalho;

- Possibilitar maior compreensão da importância da gestão preventiva e eficiente para o atendimento às obrigações de Saúde e Segurança Ocupacional;

- Propiciar entendimento estratégico dos riscos e penalidades associadas à gestão de Saúde e Segurança no Ocupacional.

Público-alvo

Supervisores, Coordenadores e demais Responsáveis pelas Áreas de Segurança Oucpacional, Higiene Ocupacional e/ou Recursos Humanos das atividades Industriais;

Profissionais da área de Segurança do Trabalho (Técnicos de Segurança, Engenheiros, etc.) que atuem em atividades empresariais/industriais;

Advogados que atuem na área de Segurança do Trabalho;

Profissionais que atuem com sistema de gestão de empresas e demais interessados pela área de Saúde e Segurança no Trabalho.

Metodologia

O aluno receberá o cerificado de conclusão do curso se alcançar 70% da pontuação total na prova final. 

A prova deverá ser realizada até 90 dias após a matrícula.

Para se capacitar para esta prova o aluno deverá:

Acessar slides e apostilas;
Assistir aos vídeos e infográficos;

Em caso de dúvidas, o aluno poderá enviá-la ao(s) tutor(es) que estarão disponíveis durante todo o curso.

Certificado

O certificado é gerado automaticamente pelo sistema, assim que o usuário concluir o curso e alcançar a média de 70% de aproveitamento nas avaliações. O documento é composto pelo título do curso, carga horária, nome do aluno, assinatura do professor e do coordenador do curso e data de conclusão. 

O que você vai aprender

Professores


Ricardo Henrique Ferreira Cardoso

FORMAÇÃO:

- Graduado em Direito 
- Pós-graduado em Gestão Ambiental Empresarial

QUALIFICAÇÃO:

- Auditor Líder ISO 14001
- Auditor Líder ISO 9001
- Auditor Interno OHSAS 18001
- Auditoria de Conformidade Legal
- Legislação Ambiental e de Segurança e Saúde Ocupacional

EXPERIÊNCIA:

- Consultoria Jurídica nas áreas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional, Responsabilidade Social e Qualidade;
- Realização de auditorias de conformidade legal quanto ao atendimento à legislação ambiental, de segurança e saúde ocupacional, responsabilidade social e qualidade;
- Identificação das normas aplicáveis às atividades/serviços e avaliação quanto ao atendimento dos requisitos legais de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional, de responsabilidade social e qualidade;
- Implantação de sistemas de gestão, com foco em ferramentas desenvolvidas para identificação e acompanhamento de legislações aplicáveis;
- Elaboração de pareceres jurídicos envolvendo as áreas de atuação;
- Realização de palestras e treinamentos em legislação ambiental, segurança e saúde ocupacional e responsabilidade social;
- Acompanhamento de auditorias externas para obtenção/manutenção das certificações ISO 14001, OHSAS 18001, ISO 9001 e SA 8000;
- Atuação no contencioso judicial e administrativo, em especial diante de Ações Civis Públicas, Ações Populares, Defesas em Autos de Infração, Notificações, dentre outros.
Depoimentos


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Rosimere Rosilda da Silva

Curso legislação saude e segurança

Excelante